Privacidade, segurança e transparência para os seus dados.

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade é aplicável à VIVÃO TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 66.857.991/0001-31, com Inscrição Estadual nº 159.859.597.111, com sede na ALAMEDA RIO NEGRO, 503 SALA 2020 - Bairro: ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV, Barueri - SP, CEP 06454000.

Para fins desta Política, “VIVÃO”, “nós” ou “nossa” significa a empresa acima identificada. “Titular”, “você” ou “usuário” significa a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, inclusive em meios digitais.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Os dados tratados podem variar conforme o serviço contratado, canal utilizado e relação mantida com a VIVÃO.

3. Finalidades do tratamento e bases legais

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e compatíveis com a relação mantida com você. As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, proteção do crédito, exercício regular de direitos e consentimento, quando exigido.

• Realizar cadastro, análise, contratação, instalação, ativação, portabilidade e gestão dos serviços.
• Prestar suporte técnico, atendimento comercial, atendimento ao cliente, ouvidoria e acompanhamento de protocolos.
• Emitir notas fiscais, faturas, cobranças, comprovantes e cumprir obrigações tributárias, regulatórias e legais.
• Enviar comunicações sobre serviços contratados, alterações, vencimentos, suporte, segurança, manutenção ou disponibilidade.
• Prevenir fraudes, validar identidade, proteger a segurança dos clientes, da rede, dos sistemas e da operação.
• Melhorar produtos, canais digitais, atendimento, qualidade, usabilidade e experiência do usuário.
• Realizar campanhas, ofertas, publicidade e comunicações comerciais, respeitando as preferências do titular e a legislação aplicável.
• Responder solicitações de autoridades públicas, órgãos reguladores, entidades de proteção ao crédito, Poder Judiciário ou obrigação legal.

4. Compartilhamento de dados

A VIVÃO pode compartilhar dados pessoais quando necessário para a execução dos serviços, atendimento ao cliente, cumprimento legal ou operação do negócio. Não vendemos dados pessoais.

O compartilhamento pode ocorrer com:

• Parceiros técnicos, comerciais, instaladores, operadores logísticos, fornecedores de sistemas, plataformas de atendimento e meios de pagamento.
• Operadoras, prestadores de telecomunicações, empresas de suporte, segurança, energia, serviços digitais ou benefícios contratados pelo cliente.
• Empresas responsáveis por cobrança, antifraude, análise de crédito, emissão fiscal, contabilidade, auditoria e assessoria jurídica.
• Autoridades públicas, reguladores, órgãos administrativos, judiciais ou entidades competentes, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.

Exigimos que terceiros tratem os dados de acordo com finalidades legítimas, medidas de segurança e obrigações de confidencialidade compatíveis com a LGPD.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, medir desempenho, melhorar navegação, reforçar segurança, lembrar preferências e compreender a efetividade de campanhas.

Tipos de cookies

• Necessários: essenciais para funcionamento, segurança e navegação do site.
• Analíticos: ajudam a entender visitas, páginas acessadas e desempenho dos canais digitais.
• Funcionais: guardam preferências do usuário e melhoram a experiência.
• Publicidade: permitem medir campanhas e apresentar comunicações mais relevantes, quando aplicável.

Você pode ajustar permissões de cookies pelo navegador. A desativação de cookies necessários pode afetar funcionalidades do site.

6. Segurança, armazenamento e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais, regulatórias, contratuais, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, auditorias e defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver base legal para retenção.

7. Direitos do titular de dados pessoais

Nos termos da LGPD, você pode exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais e técnicas aplicáveis.

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável.
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses legais, quando houver descumprimento da LGPD.
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

8. Dados de crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, a VIVÃO observará o melhor interesse do menor e as regras aplicáveis da LGPD. Serviços contratados por responsáveis legais podem envolver dados necessários para cadastro, atendimento, uso familiar, dependentes ou benefícios vinculados ao plano.

Não solicitamos intencionalmente dados de crianças para finalidades incompatíveis com os serviços prestados. Caso um responsável identifique tratamento indevido, poderá entrar em contato pelos canais informados nesta Política.

9. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, armazenamento, atendimento, análise ou segurança podem operar sistemas localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD, contratos, padrões de segurança e finalidades legítimas.

10. Alterações nesta Política

A VIVÃO poderá atualizar esta Política para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou de serviços. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data de atualização.