Regulamentos • Campanhas • Benefícios

Regras gerais das ofertas, promoções e benefícios da VIVÃO

Nesta página, a VIVÃO apresenta as diretrizes gerais aplicáveis a campanhas comerciais, ofertas promocionais, combos, benefícios adicionais, serviços agregados, cashback, bônus e demais ações promocionais. O objetivo é garantir transparência, previsibilidade e segurança para clientes, parceiros e interessados.

Ver regras gerais Esclarecer dúvidas
VigênciaCada oferta tem prazo e condições próprias
ElegibilidadeCampanhas podem depender de plano, praça e perfil
TransparênciaRegras complementares podem constar na oferta específica
Ilustração dos regulamentos e regras de campanhas da VIVÃO

1. Regras gerais aplicáveis às ofertas

As ofertas, campanhas, promoções, combos, serviços agregados e benefícios da VIVÃO poderão ser divulgados em site, peças publicitárias, canais de atendimento, materiais comerciais, parceiros autorizados e demais meios oficiais. Cada campanha poderá contar com regras específicas complementares, que devem ser lidas em conjunto com esta página.

Oferta sujeita à cobertura Campanha por tempo limitado Condições por perfil e praça Consulta de elegibilidade
Os regulamentos específicos de determinada oferta podem complementar esta página com condições adicionais de vigência, elegibilidade, formato de cobrança, limitação de benefício, fidelização, documentação, meios de contratação e critérios de manutenção.

2. Elegibilidade e critérios de participação

Quem pode participar

Cliente novo, cliente atual, pessoa física, pessoa jurídica, portabilidade, migração, combo ou outro perfil previsto na oferta divulgada.

Condições mínimas

Cadastro válido, cobertura ou disponibilidade, documentação adequada, adimplência, compatibilidade técnica e aceite dos termos aplicáveis.

Restrições possíveis

Praça geográfica, quantidade limitada de adesões, período da campanha, modalidade do plano, fidelização, limite de CPF/CNPJ e restrições comerciais.

Validação

A VIVÃO poderá verificar identidade, dados cadastrais, disponibilidade técnica, risco de fraude e histórico para confirmação da elegibilidade.

3. Vigência, estoque, cobertura e disponibilidade

Prazo
Cada campanha tem prazo próprio e pode ser encerrada, prorrogada ou substituída, conforme estratégia comercial, disponibilidade operacional e regras legais aplicáveis.
Cobertura
Algumas ofertas dependem de cobertura de fibra, disponibilidade móvel, tecnologia compatível, instalação viável, área de atendimento ou parceria local.
Limites quantitativos
Determinadas ações podem estar sujeitas a estoque, lote, quantidade de benefícios, número máximo de adesões, período promocional ou outras limitações comunicadas pela VIVÃO.
Divulgação
O cliente deve considerar a descrição da campanha no momento da contratação, já que condições podem variar ao longo do tempo, entre canais ou conforme a praça atendida.

4. Benefícios, bônus e limitações

Benefícios promocionais podem incluir descontos, isenções, bônus de dados, minutos, SMS, serviços digitais, instalação promocional, cashback, cupons, acessos adicionais, benefícios em combo, serviços agregados, equipamentos ou condições diferenciadas. Contudo:

  • benefícios podem ter prazo determinado ou condição de permanência;
  • alguns bônus dependem de ativação, cadastro, confirmação, uso do aplicativo ou adimplência;
  • benefícios não são necessariamente cumulativos entre si;
  • determinados itens podem possuir franquias, limites, regras de utilização ou restrições de elegibilidade.

5. Fidelização, prazo mínimo e manutenção de benefícios

Algumas campanhas podem prever fidelização ou permanência mínima em troca de benefícios econômicos, descontos, serviços agregados ou vantagens promocionais. Nesses casos, a oferta deve informar de forma clara:

  • o prazo de permanência, quando aplicável;
  • o benefício concedido em razão da permanência;
  • as hipóteses de perda do benefício;
  • eventual cobrança proporcional em caso de encerramento antecipado, nos limites legais aplicáveis.

6. Cashback, créditos promocionais e bônus

Quando houver cashback, crédito promocional, saldo ou bônus, a oferta poderá estabelecer critérios como ativação em prazo específico, uso em ambiente determinado, limite de resgate, prazo de validade, valor mínimo, não conversão em dinheiro e impossibilidade de transferência, salvo se a própria campanha disser o contrário.

Créditos, bônus e saldos podem ser cancelados em caso de fraude, descumprimento do regulamento, cancelamento da oferta, estorno, inadimplência relevante ou uso indevido.

7. Alteração, suspensão, cancelamento ou revogação de campanha

A VIVÃO poderá, observados os limites da legislação e da boa-fé, alterar, suspender, substituir ou encerrar campanhas promocionais por motivos comerciais, técnicos, operacionais, regulatórios, antifraude, de estoque, de indisponibilidade ou por força maior. Benefícios já incorporados ao contrato do cliente deverão observar as condições específicas sob as quais foram concedidos.

  • benefícios indevidamente obtidos podem ser cancelados;
  • cadastros fraudulentos ou irregulares podem ser desclassificados;
  • campanhas anunciadas com erro material poderão ser corrigidas, preservando os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

8. Disposições finais e atendimento

Esta página consolida diretrizes gerais e deve ser interpretada em conjunto com a oferta específica, com o contrato do serviço, com a política de privacidade, com a página de termos de uso e com demais documentos complementares aplicáveis. Em caso de dúvidas, a VIVÃO disponibiliza os canais oficiais de atendimento abaixo:

  • Central: +55 11 5304 5115
  • E-mail: sac@vivao.com.br
  • Razão social: VIVÃO TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA
  • CNPJ: 66.857.991/0001-31
Esta página tem caráter informativo e institucional, podendo ser atualizada para refletir novas campanhas, mudanças operacionais, revisões regulatórias ou aperfeiçoamentos de governança comercial.